ATUALIDADES | Habeas Corpus coletivo para mães e grávidas

No último dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória (ou seja, que não foram condenadas) terão o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado. O tema aqui apresentado tem gerado polêmica e são muitas as discussões sobre o que reverbera dessa decisão. A partir da leitura dos textos abaixo, reflita e discorra sobre a decisão do STF de conceder habeas corpus a grávidas e mães de crianças e qual o impacto provocado por essa decisão. Deixe claro o seu posicionamento com argumentos consistentes.

É pra ler todos os textos de apoio? Fica a seu critério! O ideal é ter o máximo de conhecimento sobre o tema antes de sentar para fazer o seu brainstorm -> esqueleto -> rascunho.

Abaixo, você encontra os links de textos de apoio. Leia tudo com bastante atenção. Busque outras leituras, caso julgue necessário. Por fim, produza um texto dissertativo argumentativo, que deve conter entre 25 e 30 linhas.

***

Se você está preparando para o ENEM, o ideal é que escreva a sua redação com base nas instruções abaixo, extraídas da prova de 2017:

A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação terá o número de linhas copiadas desconsiderado para efeito de correção.
o seu texto deve ter entre 7 e 30 linhas. Menos que 7 torna o texto “insuficiente”.
cuidado para não fugir ao tema e não deixe de atender ao tipo dissertativo-argumentativo.
apresente proposta de intervenção que respeite os direitos humanos
cuidado para não apresentar parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto.