ATUALIDADES | Os efeitos do garimpo ilegal no Brasil

A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: Os efeitos do garimpo ilegal no Brasil. Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o planejamento da sua redação.

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

Na década de 80, a mina de Serra Pelada atraiu mais de 100.000 pessoas ao local que se tornou o maior garimpo a céu aberto do Brasil. Imagens das centenas de milhares de pessoas na cratera em busca de pepitas de ouro ilustram parte do que foi o movimento em busca de uma fonte de renda a partir da exploração mineral em garimpos. De lá para cá, a atividade mudou muito. A ideia de um ofício artesanal ficou para trás, e hoje os garimpos contam com uma estrutura financeira milionária para bancar os custos por trás dos equipamentos necessários para a escavação de metais preciosos.

Segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), Philip Martin Fearnside, o garimpo é uma subcategoria da mineração, normalmente relacionada à extração de minérios, especialmente o ouro, de forma artesanal e por indivíduos. “No entanto, esta distinção vem ficando mais nebulosa e com muita exploração garimpeira na Amazônia que é feita com máquinas e infraestrutura caras. A atividade está sendo comandada por empresários”, afirmou.

(…)

Quando o garimpo é ilegal, a atividade costuma ser realizada em áreas públicas destinadas a fins incompatíveis com atividades de mineração, como terras indígenas ou unidades de conservação, ou em áreas privadas que não pertencem ao garimpeiro. Segundo Goldemberg, o método funciona da seguinte maneira: um grupo de garimpeiros chega à área com equipamentos, desmata, remove o solo, processa o ouro utilizando mercúrio em aberto e depois abandona a área. “Seus impactos são negativos em todos os aspectos porque é uma atividade ilegal em área não permitida, incide em desmatamento ilegal e sem qualquer padrão legal ou de responsabilidade. Ou seja, não há comprometimento com o território ou qualquer lastro legal. É uma atividade predatória”, afirmou.

Segundo Fearnside, mesmo a garimpagem legal levantou suspeitas sobre a finalidade da atividade. “Investigações recentes revelaram que muitas das licenças para cooperativas são apenas fachadas para lavar o ouro tirado de terras indígenas”, disse. Para o especialista, a garimpagem de ouro na Amazônia é uma das principais fontes de impacto sobre povos indígenas. “A atividade destrói os cursos d’água e os peixes que sustentam as populações, espalha doenças e desestrutura os grupos fisicamente e culturalmente. A garimpagem libera grandes quantidades de sedimentos nos cursos d’água, e, também, libera mercúrio, que afeta a população humana e a vida aquática”, explicou.

De acordo com Diniz, do MapBiomas, 93,7% da atividade garimpeira está concentrada na Amazônia. “Não é novidade a existência de atividade garimpeira na Amazônia. O ofício se confunde com a fundação do país, com relevância econômica desde o período colonial. Entretanto, é a aceleração da extração garimpeira que tem nos preocupado”, afirmou. Segundo os dados do MapBiomas, entre 2010 e 2020 a área de garimpo triplicou no Brasil, saltando de 38.400 hectares para 107.000 hectares.

No ano passado, cerca de metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) e em terras indígenas (9,3%). Em dez anos, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. As maiores áreas de garimpo em TIs estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima, revela monitoramento do Mapbiomas.

Fonte: THOMAS, Jennifer Ann. O que é garimpo ilegal e quais são os seus impactos / Um Só Planeta

Texto 2

A tragédia humanitária que atinge a comunidade Ianomami teve escalada com a explosão do garimpo ilegal na região, que cresceu 54% apenas em 2022. No último ano, 1.782 hectares da Terra Indígena Yanomami foi devastada pela exploração das terras. As informações são da Hutukara Associação Yanomami (HAY), que monitora as regiões afetadas por meio de satélites.

(…)

Nos últimos quatro anos, foram mais 3.817 hectares destruídos na maior terra indígena do país, atingindo um total de 5.053 hectares. Quando a Hutukara começou a monitorar os efeitos do garimpo, em outubro de 2018, havia 1.236 hectares devastados. Em 2021, o desmatamento chegou a 3.272 hectares. Os dados foram publicados no relatório Yanomami Sob Ataque: garimpo na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo.

O monitoramento do garimpo ilegal nas terras ianomamis é feito com imagens de satélites de alta resolução espacial (…).

Ainda segundo o geógrafo [Estêvão Benfica, assessor do Instituto Socioambiental (ISA)], a movimentação dos garimpeiros de uma área para outra é um fator que resulta na proliferação de doenças. “Os invasores chegam a levar novas cepas de malária de uma região para outra, por exemplo”.

Os casos de malária também deram um salto na Terra Indígena Yanomami, no período entre 2020 e 2021, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com o Sivep Malária, mais de 40 mil casos de malária foram registrados na região neste período. Em 2021, foram 21.883 casos, o maior registro desde 2003. O aumento da doença coincide com o aumento do garimpo na área.

Fonte: ANDRADE, Jéssica. Garimpo ilegal cresceu 54% na Terra Yanomami apenas em 2022 / Correio Braziliense

Texto 3

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Art. 231, §2º da Constituição Federal de 1988.

Texto 4

Crianças e idosos são os mais afetados pelas doenças na TI Yanomami, por causa do sistema imunológico ainda em desenvolvimento ou em fragilidade. Conforme o vice-presidente da Hutukara, Dário Kopenawa, a escassez dos recursos naturais da floresta deixam o seu povo mais vulnerável e suscetível às doenças.

“Eu poderia falar onde não tem garimpo, que é no estado do Amazonas. Lá as crianças estão saudáveis, tem comida, tem banana, tem macaxeira, tem frutas e, os pais, as mães estão se alimentando junto dos seus filhos”, afirma o líder indígena Davi Kopenawa, que culpa o garimpo ilegal pelo esgotamento dos recursos naturais em Roraima.

Diante das imagens que chocaram o mundo com crianças e idosos, ONGs e instituições se organizam para doar alimentos. “A minha opinião é diferente. Isso pode ajudar um pouco, mas não é efetiva para salvar a população. Essas cestas básicas não vão ajudar. Cesta básica é só para fome, duas ou três semanas e depois acaba. O que vai ajudar é uma desintrusão do garimpo ilegal. Esse é o ponto mais importante para salvar a população Yanomami. Para salvar as crianças tem que retirar os garimpeiros”, disse Dário. “O garimpo estragou nossa saúde, então o governo tem o dever e a responsabilidade de cuidar das crianças que estão precisando”.

Mesmo que seja possível retirar todos os invasores, as lideranças dizem que é preciso ampliar a assistência de qualidade, com remédios e equipamentos, profissionais capacitados em combater doenças na população indígena.

Fonte: MEDEIROS, Felipe. ‘O que vai salvar os Yanomami é a saída do garimpo ilegal’ / Nexo Jornal

Boa produção!

Um abraço,
Equipe Redação Nota Dez

Foto: Reprodução