Como assim, cultura do estupro?

Será que existe uma cultura que influencia o estupro de mulheres aqui mesmo, no Brasil? O termo cultura do estupro veio à tona após a enorme repercussão de um caso grave de estupro coletivo ocorrido no mês de maio de 2016, no Rio de Janeiro. Os estupradores chegaram a documentar seus crimes em vídeos (o que, por si só, também é um crime). O Politize! veio contextualizar esse conceito pra vocês.

Em primeiro lugar, o que é cultura?

Primeiro, vamos entender um pouco sobre o que é cultura e qual seu papel nas nossas vidas. Em geral, quando falamos de cultura, remetemos a algo positivo e legítimo. E é aí que pode morar o incômodo com o termo “cultura do estupro”. A palavra “cultura” nesse caso, não simboliza algo positivo, nem legítimo. Também não é uma crítica que sugere, por exemplo, que a sociedade seria conivente com o estupro. Não mesmo!

A nossa cultura pode possuir diversos aspectos bons como a música popular, a arte de rua, a hospitalidade do nosso povo, a paixão pelo futebol. Mesmo que não seja consensual, em geral, esses aspectos são interpretados como características positivas da cultura brasileira.

No entanto, nossa cultura pode abrigar também comportamentos que estamos acostumados a aceitar, mas que não são necessariamente são bons. Como nós crescemos vivenciando e aprendendo a repetir esses comportamentos, nossa tendência é pensar que eles são “naturais”. Ou seja, que faz parte de nós enquanto seres humanos, e que, da mesma forma que um gato não pode latir, certos comportamentos da “natureza humana” não poderiam ser modificados.

É a partir disso que surge a problematização da discussão sobre cultura. O ser humano ocidental não vive mais no seu estado de natureza, seus comportamentos são frutos de sua cultura. A cultura que foi criada há décadas ou séculos atrás e que se modifica lentamente ao longo do tempo. Denys Cuche, em seu livro “A Noção de Cultura nas Ciências Sociais” (1999), explica que:

A noção de cultura se revela então o instrumento adequado para acabar com as explicações naturalizantes dos comportamentos humanos. A natureza, no homem, é inteiramente interpretada pela cultura.

Ou seja, ele quis dizer que temos que tomar muito cuidado ao naturalizar os nossos comportamentos, pois eles não são realmente “naturais”, e sim condicionados pela nossa cultura.

O termo “cultura do estupro” tem sido usado desde os anos 1970, época da chamada segunda onda feminista, para apontar comportamentos tanto sutis, quanto explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher. A palavra “cultura” no termo “cultura do estupro” reforça a ideia de que esses comportamentos não podem ser interpretados como normais ou naturais. Se é cultural, nós criamos. Se nós criamos, podemos mudá-los.

Estupro: definição legal

Ok, mas entre esses comportamentos sutis e um estupro há uma longa distância, não? Aqui chegamos à segunda parte da problematização dessa questão. Afinal, o que é considerado como estupro na atual legislação brasileira?

O estupro configura-se em um crime contra a liberdade sexual. Frequentemente, as pessoas entendem o estupro como um ato sexual não consensual. Essa interpretação é equivocada porque, no próprio Código Penal, o conceito de estupro é mais amplo. Ele é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213 da Lei Nº 12.015/2009).

“Ato libidinoso” refere-se a qualquer ação que tem como objetivo a satisfação sexual. Ou seja, não tem a ver somente com o ato sexual em si.

Dados

Além dessa questão conceitual sobre estupro, que ainda é pouco conhecida, existe outro aspecto dessa discussão que prejudica uma análise mais realista sobre esse crime. Quando se fala em estupro, há um imaginário comum por trás dessa ação que é quase cinematográfico. É mais fácil pensar que os praticantes desse crime são monstros, pessoas mentalmente desequilibradas ou pessoas que já estão marginalizadas pela sociedade e que não possuem tanta noção do que estão fazendo.

Infelizmente, a realidade está distante do que aparece nos filmes. Segundo dados levantados em nota técnica do IPEA de 2014, mais de 50% dos estupros sofridos por crianças e adolescentes foram praticados por pessoas conhecidas, como pais, padrastos, namorados e amigos. Entre adultos, os estupros praticados por conhecidos são quase 40% dos casos.

O estupro é um dos crimes menos reportados às autoridades: apenas 10% dos casos são registrados pela polícia. Ou seja, ainda é necessário encorajar e empoderar as vítimas para que recorram às autoridades e é necessário que as nossas instituições melhorem o acolhimento dessas vítimas.

Outro dado importante dessa nota técnica se refere à forma de coerção usada contra a vítima. Independentemente da idade da vítima ou da proximidade que o agressor tinha com ela, o estupro aconteceu por meio do uso da força física ou de ameaça em cerca de 50% dos casos. Ou seja, há um comportamento comum nesse crime de abuso que é entendido e compartilhado entre os agressores.

[…] esses comportamentos não podem ser interpretados como normais ou naturais. Se é cultural, nós criamos. Se nós criamos, podemos mudá-los.

E por que o debate sobre a cultura do estupro é focado nos abusos que os homens cometem contra as mulheres? Os dados da nota técnica do IPEA mostram que 88% das vítimas de violência sexual são mulheres e que 90% dos agressores são homens. Ou seja, se ainda temos uma minoria de casos sendo relatados, uma expressiva quantidade de mulheres entre as vítimas e uma expressiva quantidade de homens entre os agressores, torna-se necessário estudar o fenômeno sob a ótica das relações de gênero. Por que as mulheres não estão denunciando os crimes? Por que são a maioria entre as vítimas? Qual é o perfil dos agressores?

Todas essas perguntas são de extrema complexidade e não possuem respostas prontas. Elas são importantes para estimular os estudos, as pesquisas e para abrir o diálogo sobre esse crime que é tão grave e tão repugnado pela nossa sociedade.

Por que então se fala em cultura do estupro e não apenas do estupro em si, enquanto crime? Se estamos querendo abrir o diálogo, precisamos começar ouvindo principalmente as vítimas majoritárias: as mulheres. E as mulheres estão falando.

O que as mulheres têm feito cada vez mais é levantar suas vozes para apontar as violências sofridas no cotidiano e que também atentam contra sua liberdade sexual. As mulheres têm falado que essas violências rotineiras têm importância sim, que elas também são graves, que não adianta a sociedade se incomodar apenas com os casos brutais de estupro, pois a violência também está presente no assédio. A cultura do estupro, portanto, abrange todo o espectro comportamental e cultural que subjuga o corpo da mulher, criando contexto para a violência. Esses comportamentos e culturas não são necessariamente aceitos ou legitimados pela sociedade, mas estão sendo negligenciados e naturalizados.

Combater a cultura do estupro implica estarmos atentos a toda e qualquer atitude cotidiana que agride a liberdade sexual da mulher. As duas palavras-chave que auxiliam nesse processo são: consenso e respeito. Precisamos respeitar mais a mulher enquanto indivíduo, enquanto ser humano que ela é. Com seus desejos, medos, ambições e sonhos. Ela não é um objeto a ser apreciado onde quer que esteja, ela não é um enfeite para vender produtos ou para ser mostrado para as pessoas, ela não é obrigada a satisfazer vontades sexuais das quais ela não compartilha. A mulher livre é a mulher que não teme.

Texto publicado originalmente em: Politize! (publicado em 10/06/2016 e atualizado em 10/06/2016).

Foto: Kamran Aydinov