ATUALIDADES | Cultura do estupro

A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: Cultura do estupro. Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o planejamento da sua redação.

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

Denys Cuche, em seu livro “A Noção de Cultura nas Ciências Sociais” (1999), explica que:

A noção de cultura se revela então o instrumento adequado para acabar com as explicações naturalizantes dos comportamentos humanos. A natureza, no homem, é inteiramente interpretada pela cultura.

Ou seja, ele quis dizer que temos que tomar muito cuidado ao naturalizar os nossos comportamentos, pois eles não são realmente “naturais”, e sim condicionados pela nossa cultura.

O termo “cultura do estupro” tem sido usado desde os anos 1970, época da chamada segunda onda feminista, para apontar comportamentos tanto sutis, quanto explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher. A palavra “cultura” no termo “cultura do estupro” reforça a ideia de que esses comportamentos não podem ser interpretados como normais ou naturais. Se é cultural, nós criamos. Se nós criamos, podemos mudá-los. (…)

O estupro configura-se em um crime contra a liberdade sexual. Frequentemente, as pessoas entendem o estupro como um ato sexual não consensual. Essa interpretação é equivocada porque, no próprio Código Penal, o conceito de estupro é mais amplo. Ele é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213 da Lei Nº 12.015/2009).

“Ato libidinoso” refere-se a qualquer ação que tem como objetivo a satisfação sexual. Ou seja, não tem a ver somente com o ato sexual em si.

Fonte: Como assim, cultura do estupro? / Politize!

Texto 2

De modo geral, ao avaliar um crime, a sociedade condena incondicionalmente o agressor. Mas quando procura compreender o motivo pelo qual um estupro ocorreu, a responsabilidade é dividida: a vítima deve ter dado motivo, usando roupas “inapropriadas” e andando desacompanhada pelas ruas à noite. Dessa forma, protege-se o agressor, corroboram-se ideias machistas e preconceituosas e legitima-se uma punição extra-oficial àquelas que ousam dizer não a um homem.

Tal raciocínio é decorrência da educação misógina que muitos receberam e à qual se ataram por toda a vida. Uma educação que coloca a intimidade sexual feminina sob os desígnios dos prazeres masculinos. Como reflexo, desenvolve-se uma sociedade que não sabe identificar o que é, de fato, uma violação. Muitos não fazem ideia de que sexo sem consentimento ou forçado fazem parte da definição de violência sexual, segundo a Lei 12.015. “Quando a palavra estupro é substituída por alguma dessas definições, boa parte passa a não ver o ato como um problema”, afirma a professora e escritora Lola Aronovich, que desde 2008 está à frente do blog feminista mais acessado do Brasil, o “Escreva Lola Escreva”.

“Parte dos homens aprendeu que não se deve levar a sério o ‘não’ de uma mulher e que quando elas dizem isso só estão fazendo ‘charminho’, tentando se valorizar de acordo com os conceitos sociais. Se sentem obrigados a saírem daquela situação com um ‘sim’, nem que para isso seja preciso obrigar. Em vários casos, o estuprador nem acha que estuprou, e a própria vítima leva tempo para se convencer de que sofreu um estupro. E mais tempo ainda para perceber que não teve culpa”, diz Aronovich.

Fonte: MEDEIROS, Tainah. Com cultura do machismo, estupro é sempre culpa da mulher / Portal Drauzio Varella

Tema 3

Cultura do Estupro – 2 minutos para entender / Canal: Superinteressante

Texto 4

A cultura do estupro / Programa VerTV / Canal: TV Brasil

Texto 5

Uma mulher foi estuprada, em média, a cada dez minutos no Brasil em 2021, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 56,1 mil casos, incluindo estupros de vulnerável, com pessoas do gênero feminino como vítimas.

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (7) pela entidade, foram coletados por meio de um levantamento feito com as polícias civis de todas as unidades da Federação, ou seja, leva em conta apenas os casos que chegaram ao conhecimento das autoridades.

O ano de 2021 representa o início do aumento dos casos de estupro no país depois de uma diminuição ocorrida com o isolamento provocado pela pandemia de Covid-19.

Entre 2019 e 2020, houve queda de 12,1% nos registros de estupros de mulheres no Brasil, enquanto entre 2020 e 2021 ocorreu aumento de 3,7%.

O número total de vítimas do gênero feminino foi de 61,5 mil em 2019 para 54,1 mil em 2020. No ano passado, houve 56,1 mil.

O maior número de registros verificado depois do final das medidas mais restritivas de isolamento pode estar relacionado a uma possível subnotificação de casos durante a quarentena (…).

Fonte: DAMASCENO, Victoria. Brasil teve média de 1 estupro a cada 10 minutos em 2021, diz ONG / Folha de S. Paulo

Texto 6

O estado do Rio de Janeiro tem um estupro registrado em “hospital, clínica ou similares” a cada 14 dias. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), obtidos pelo jornal O Globo, via Lei de Acesso à Informação (LAI), entre 2015 e 2021, 177 casos de abuso sexual foram denunciados às autoridades do Rio. O que equivale, em média, a uma pessoa abusada em uma unidade de saúde do estado a cada duas semanas, ao longo dos últimos sete anos. (…)

O levantamento do O Globo também indica que mais da metade das ocorrência, um total de 90 casos, dizem respeito a estupros de vulnerável (…). Essa tipificação é prevista nos casos em que a vítima não tem necessário discernimento para a prática do ato sexual ou não é capaz de oferecer resistência. O que pode valer tanto para vítimas menores de 14 anos, independentemente de eventual anuência, quanto para vítimas incapazes de se defender por problemas de saúde ou por estarem sob influência de substâncias como álcool, drogas ou sedativos, por exemplo.

Fonte: Rio de Janeiro tem 177 denúncias de abuso sexual em hospitais de 2015 a 2021 / Rede Brasil Atual

Boa produção!

Um abraço,
Equipe Redação Nota Dez

Foto: Reprodução