SEGURANÇA PÚBLICA | Como solucionar o caos carcerário brasileiro?

A partir da leitura e reflexão sobre os textos de apoio abaixo, escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: Como solucionar o caos carcerário do brasileiro? Caso julgue necessário, busque leituras adicionais.

Não deixe de fazer o planejamento da sua redação.

TEXTOS DE APOIO

Texto 1

Um relatório do órgão federal de monitoramento Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que será publicado nos próximos dias, apontou uma série de violações no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que passa por uma onda de ataques do crime organizado. Entre outros pontos, o documento cita:

• Tortura: policiais penais aplicam agressões e outros castigos físicos e psicológicos nas unidades, segundo o órgão. Fotos no documento mostram presos com ferimentos nas mãos, costas e nádegas.
• Hiperlotação: os dois presídios vistoriados tinham quase o dobro da capacidade à época das inspeções. Em alguns casos, segundo o órgão, dezenas de presos são confinados em celas feitas para uma pessoa.
• Comida estragada: de acordo com o relatório, é comum que as refeições cheguem aos presos estragadas, “azedas” e com cheiro nauseante. As condições provocam subnutrição entre os presos, diz o documento.
• Saúde precária: o relatório aponta que os presídios do RN convivem com tuberculose e surtos de dermatites. Como o estado não fornece kits de higiene, essa responsabilidade fica com as famílias dos presos.

(…)

O MNPCT afirma que os castigos físicos são cometidos não apenas pelos agentes das unidades, mas também pela FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária) um grupo de atuação federal que atua em momentos de crise.

Fonte: NEVES, Rafael. Órgão federal aponta tortura, comida estragada e doenças em presídios do RN / Portal UOL

Texto 2

“A tortura é um problema sistêmico e estrutural do Brasil há muitos anos. E as ações tomadas até o presente momento em diferentes setores do Estado não são suficientes para fazer esse tipo de enfrentamento do problema central”, afirmou [o diplomata peruano Juan Pablo Vegas, integrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura].

Governo e entidades da sociedade civil apresentaram* estatísticas divergentes quanto à situação prisional. Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há retrocesso na transparência de informações e disparidade nos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretarias estaduais. Mas, de forma geral, houve consenso quanto ao perfil da população carcerária, marcado por jovens, negros e baixa escolaridade.

O Depen, órgão do Ministério da Justiça, informou que o total de presos no país é de 811 mil pessoas. Das 1.381 unidades prisionais, 997 têm mais de 100% da capacidade ocupada e outras 276 estão com ocupação superior a 200%. Sobram vagas em apenas 363 prisões.

* na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que funciona como Observatório Parlamentar para monitorar as recomendações internacionais ao Brasil no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU.

Fonte: ONU vê tortura em presídios como “problema estrutural do Brasil” | Agência Câmara de Notícias

Texto 3

2 minutos para entender – Sistema Carcerário Brasileiro / Canal: Superinteressante

Texto 4

6 medidas para mudar a realidade do sistema prisional brasileiro / Canal: Gestão Pública Eficiente

Texto 5

Se o Estado brasileiro quisesse resolver a bomba-relógio do sistema carcerário legalizaria paulatinamente as drogas, começando pela maconha. Isso quebraria as pernas do tráfico, reduzindo o número de jovens que hoje são enviados aos presídios para aprender a roubar e matar e desidratando o poder econômico das facções criminosas.
(…)
O problema do sistema prisional brasileiro não é que não estamos conseguindo manter as pessoas dentro dos depósitos de gente. Mas que estamos jogando para lá quem não precisaria estar.

Fonte: A solução para o caos prisional no Brasil passa pela legalização das drogas / Blog do Sakamoto

Leia ainda

Caos no sistema penitenciário: propostas efetivas para reverter a crise / Justificando
Seis medidas para solucionar o caos carcerário / Carta Capital
Sistema carcerário brasileiro: a realidade das prisões no Brasil / Politize!

Boa produção!

Forte abraço,
Equipe Redação Nota Dez

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