Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços do INSTITUTOIBRASP ("Empresa", "nós"), você ("Usuário", "você") concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O INSTITUTOIBRASP oferece um serviço de streaming de conteúdo digital (IPTV) que permite aos assinantes assistir a canais de TV, filmes e séries através da internet em dispositivos compatíveis.
3. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Possuir capacidade legal para celebrar contratos
- Fornecer informações verdadeiras e completas
- Residir em território onde nossos serviços estejam disponíveis
4. Conta do Usuário
4.1 Criação de Conta
Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações precisas e manter seus dados de acesso em sigilo. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4.2 Segurança
Não compartilhe seus dados de acesso com terceiros. Caso suspeite de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente.
5. Uso Aceitável
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em NÃO:
- Compartilhar ou revender seu acesso a terceiros
- Utilizar o serviço para fins comerciais sem autorização
- Gravar, copiar ou distribuir o conteúdo transmitido
- Burlar medidas de proteção ou segurança
- Utilizar VPNs ou ferramentas que mascarem sua localização
- Sobrecarregar nossos servidores intencionalmente
6. Planos e Pagamentos
6.1 Assinatura
O acesso completo ao serviço requer uma assinatura paga. Os valores e condições de cada plano são informados no momento da contratação.
6.2 Renovação
As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento prévio pelo usuário antes do término do período contratado.
6.3 Reembolso
Não oferecemos reembolso para períodos já pagos. Em casos excepcionais, cada solicitação será avaliada individualmente.
7. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.
8. Conteúdo
8.1 Disponibilidade
O catálogo de conteúdo pode variar e ser atualizado periodicamente. Não garantimos a disponibilidade permanente de canais ou programas específicos.
8.2 Qualidade
A qualidade de transmissão depende de diversos fatores, incluindo sua conexão de internet. Oferecemos opções de HD, Full HD e 4K quando disponíveis.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado através de nosso serviço é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado pode resultar em penalidades legais.
10. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, o INSTITUTOIBRASP não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
11. Suspensão e Cancelamento
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar seu acesso em caso de:
- Violação destes Termos de Uso
- Uso irregular ou fraudulento
- Inadimplência
- Solicitação do usuário
12. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através do site. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de domicílio do usuário.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- WhatsApp: +55 11 99138-4374
- E-mail: [email protected]
Ao utilizar nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.